FGC: como funciona a proteção do Fundo Garantidor de Crédito

FGC assegura a aplicação consciente dos recursos – fortalecendo, assim, a confiança do mercado financeiro

Para o investidor atento, cada aplicação é resultado de muita pesquisa, comparação e estratégia. Mas mesmo as melhores escolhas não estão imunes a surpresas negativas. Quando elas acontecem, contar com um mecanismo de proteção como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) faz toda a diferença.

O FGC atua nos bastidores do sistema financeiro para proteger o dinheiro de milhões de brasileiros. Quando um banco quebra, por exemplo, o FGC evita o pior: garante o reembolso de valores aplicados e preserva a confiança dos investidores.

Neste post, vamos explicar como funciona o FGC – um escudo silencioso, mas fundamental para o sistema financeiro no Brasil.

FGC: como funciona a proteção do Fundo Garantidor de Crédito. Arte: Freepik.
FGC: como funciona a proteção do Fundo Garantidor de Crédito. Arte: Freepik.

Como surgiu o FGC

Na década de 1990, por causa da crescente preocupação com a estabilidade do sistema financeiro, começaram a surgir os sistemas de garantia de depósito. Eles se tornaram uma tendência em diversos países, inclusive no Brasil.

O objetivo era criar redes de proteção – com regulação e fiscalização eficientes, estrutura legal adequada e proteção direta aos depositantes – que ajudassem a compor um sistema bancário saudável.

Dentro desse contexto, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de agosto de 1995 autorizou a “constituição de entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras”. Três meses depois nasceu o Fundo Garantidor de Crédito, uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado.

Mas o FGC não surgiu para ser apenas um “pagador de dívidas”, que entra em cena em momentos dramáticos. Ele conta com profissionais preparados para agir de maneira preventiva, atuando de maneira pontual para assegurar o funcionamento fluido de todo o sistema financeiro. Sua função é incentivar a aplicação consciente dos recursos, fortalecendo, assim, a confiança do mercado.

Isso significa, por exemplo, que o FGC prefere a opção de fazer empréstimos de socorro a bancos em dificuldade à alternativa da liquidação da instituição financeira pelo Banco Central.

Quem pode solicitar o FGC?

Qualquer pessoa ou empresa que tenha investimentos ou depósitos cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito pode solicitar o ressarcimento caso a instituição financeira associada passe por um evento de liquidação extrajudicial, falência ou intervenção do Banco Central. Essa lista inclui:

  • Pessoas físicas (titulares de contas bancárias ou investimentos cobertos);
  • Pessoas jurídicas (empresas que tenham aplicações protegidas);
  • Herdeiros e espólios (caso o titular tenha falecido).

Quais investimentos estão cobertos?

O limite de cobertura é de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro, com teto global de R$ 1 milhão a cada quatro anos. Caso um banco seja liquidado, os clientes não precisam fazer nada de imediato. O próprio FGC entra em contato para orientar sobre o pagamento.

A garantia ordinária proporcionada pelo FGC abrange Letras de Crédito Imobiliário (LCI), depósitos de poupança, letras hipotecárias (LH), entre outras.

Investimentos cobertos pelo FGC.
Investimentos cobertos pelo FGC. Arte: FGC.

A cobertura do FGC

A proteção do Fundo Garantidor de Créditos não é concedida por qualquer instituição financeira. Apenas entidades associadas ao FGC podem contar com essa garantia. Isso inclui:

  • Bancos múltiplos, comerciais e de investimento;
  • Sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras);
  • Companhias hipotecárias;
  • Associações de poupança e empréstimo.

Com mais de 10 anos de experiência no mercado de crédito, a OXY é uma instituição regulada pelo Banco Central e credenciada para oferecer a proteção do FGC. Os títulos são emitidos com essa proteção, o que contribui com a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e dá a confiança que você precisa na hora de investir.

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